Atualização do Plano São Paulo

Informamos sobre a 17ª atualização do Plano São Paulo, realizada em coletiva de imprensa do governo nesta data (08/01), contemplando a nova metodologia para evolução das fases mais restritivas, em razão do aumento de casos de contaminação por coronavirus (COVID-19), conforme a seguir será demonstrado:

1. Novos critérios do Plano São Paulo

  • Evolução para a fase verde: redução para 30 internações e 3 óbitos a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias

  • Classificação para a fase laranja: limite de 70% de ocupação UTI COVID

  • Mudança dos indicadores da evolução da pandemia: Indicadores de incidência para casos, internações e óbitos, com parâmetros para avançar para fases laranja, amarela e verde

2. Novas regras de funcionamento das atividades nas fases laranja e amarela:

  • Fase Laranja:

  • Permissão de funcionamento: Ampliação para todos os setores

  • Capacidade: Limite de 20 para 40% de ocupação para todos os setores

  • Horário de Funcionamento: Limite de 04 para 08 horas diárias

  • Atendimento Presencial: Proibido em bares e permitido até às 20h nos demais estabelecimentos

  • Proibição de atividades que geram aglomeração, como eventos, convenções e atividades culturais.

  • Fase Amarela:

  • Permissão de funcionamento: Permissão para todas as atividades

  • Capacidade: Limite de 40% de ocupação para todos os setores

  • Horário de Funcionamento: Limite de 10 horas diárias

  • Atendimento Presencial: Permitido até às 20h em bares e até às 22h em todos os demais estabelecimentos

  • Proibição de eventos com público em pé.

De todos os municípios do Estado de São Paulo, apenas Presidente Prudente, Marília, Sorocaba e Registro estão classificados para a fase laranja (controle) e os demais estão na fase amarela (flexibilização), representando 90% da população.

Para evoluir para a fase verde, é necessário passar 28 dias consecutivos na fase 3 (amarela), além de apresentar redução dos limites impostos para internações, óbitos e casos registrados de COVID-19.

A próxima atualização do Plano São Paulo está prevista para o dia 05 de fevereiro.

Para instruir o empresariado com assertividade e segurança jurídica, a FECOMERCIO SP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.

Os detalhes inerentes a essa atualização poderão ser obtidos através dos seguintes links:

https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/quarentena/

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