Em entrevista coletiva realizada no início da tarde da última sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021, o governo do estado de São Paulo realizou a 18ª atualização do chamado Plano São Paulo. Segundo o chefe do executivo estadual, os números da pandemia tiveram forte aumento na última semana, motivando a adoção de medidas mais restritivas em algumas regiões para conter a disseminação da doença.
Considerando os dados epidemiológicos do estado, eis os resultados apresentados:
A região de Marília regride para a fase vermelha do Plano São Paulo;
As regiões de Araçatuba, São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto, Bauru, Piracicaba e Taubaté, que estavam na fase amarela, regridem para a fase laranja;
As regiões de Presidente Prudente, Sorocaba e Registro permanecem na fase laranja;
As regiões da Baixada Santista, Grande São Paulo, Campinas, São João da Boa Vista, Araraquara e Barretos, permanecem na fase amarela do Plano São Paulo.
Destaca-se que a fase vermelha se caracteriza como aquela de maior restrição, com permissivo apenas para as atividades consideradas essenciais. Eis os exemplos:
- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
- Alimentação (vedado o consumo local): supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres;
- Bares, lanchonetes, restaurantes e lojas de conveniência: permitidos serviços de entrega (delivery) e a compra sem desembarque do veículo (drive thru);
- Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
- Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
- Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
- Segurança: serviços de segurança pública e privada;
- Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens;
- Construção civil e indústria: sem restrições.
Cabe destacar que em 08 de janeiro, o governo atualizou as diretrizes das fases amarela e laranja, para os seguintes termos:
Fase Laranja:
Permissão de funcionamento: Ampliação para todos os setores;
Capacidade: Limite de 20 para 40% de ocupação para todos os setores;
Horário de Funcionamento: Limite de 04 para 08 horas diárias;
Atendimento Presencial: Proibido em bares e permitido até às 20h nos demais estabelecimentos;
Proibição de atividades que gerem aglomerações, como eventos, convenções e atividades culturais.
Fase Amarela:
Permissão para todas as atividades;
Capacidade: Limite de 40% de ocupação para todos os setores;
Horário de Funcionamento: Limite de 10 horas diárias;
Atendimento Presencial: Permitido até às 20h em bares e até às 22h em todos os demais estabelecimentos;
Proibição de eventos com público em pé.
Outra importante recomendação reside no limite máximo de pessoas em reuniões de trabalho em locais fechados, limitando-se a 25 pessoas, com distanciamento entre elas de, no mínimo, de 1,5m.
Houve menção na coletiva de que alguns municípios, embora classificados em fases mais flexíveis (laranja e amarela), poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações mais restritivas para combater proliferação da doença.
Por essa razão, ao instruir o empresariado, a FECOMERCIO SP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.
E por fim, a FECOMERCIO SP aguarda a publicação do Decreto correspondente para apontar a vigência das novas diretrizes.