Atualização do Plano São Paulo

Em entrevista coletiva realizada no início da tarde da última sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021, o governo do estado de São Paulo realizou a 18ª atualização do chamado Plano São Paulo. Segundo o chefe do executivo estadual, os números da pandemia tiveram forte aumento na última semana, motivando a adoção de medidas mais restritivas em algumas regiões para conter a disseminação da doença.

Considerando os dados epidemiológicos do estado, eis os resultados apresentados:

  • A região de Marília regride para a fase vermelha do Plano São Paulo;

  • As regiões de Araçatuba, São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto, Bauru, Piracicaba e Taubaté, que estavam na fase amarela, regridem para a fase laranja;

  • As regiões de Presidente Prudente, Sorocaba e Registro permanecem na fase laranja;

  • As regiões da Baixada Santista, Grande São Paulo, Campinas, São João da Boa Vista, Araraquara e Barretos, permanecem na fase amarela do Plano São Paulo.

Destaca-se que a fase vermelha se caracteriza como aquela de maior restrição, com permissivo apenas para as atividades consideradas essenciais. Eis os exemplos:

- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;

- Alimentação (vedado o consumo local): supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres;

- Bares, lanchonetes, restaurantes e lojas de conveniência: permitidos serviços de entrega (delivery) e a compra sem desembarque do veículo (drive thru);

- Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;

- Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

- Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

- Segurança: serviços de segurança pública e privada;

- Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens;

- Construção civil e indústria: sem restrições.

Cabe destacar que em 08 de janeiro, o governo atualizou as diretrizes das fases amarela e laranja, para os seguintes termos:

Fase Laranja:

  • Permissão de funcionamento: Ampliação para todos os setores;

  • Capacidade: Limite de 20 para 40% de ocupação para todos os setores;

  • Horário de Funcionamento: Limite de 04 para 08 horas diárias;

  • Atendimento Presencial: Proibido em bares e permitido até às 20h nos demais estabelecimentos;

  • Proibição de atividades que gerem aglomerações, como eventos, convenções e atividades culturais.

Fase Amarela:

  • Permissão para todas as atividades;

  • Capacidade: Limite de 40% de ocupação para todos os setores;

  • Horário de Funcionamento: Limite de 10 horas diárias;

  • Atendimento Presencial: Permitido até às 20h em bares e até às 22h em todos os demais estabelecimentos;

  • Proibição de eventos com público em pé.

Outra importante recomendação reside no limite máximo de pessoas em reuniões de trabalho em locais fechados, limitando-se a 25 pessoas, com distanciamento entre elas de, no mínimo, de 1,5m.

Houve menção na coletiva de que alguns municípios, embora classificados em fases mais flexíveis (laranja e amarela), poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações mais restritivas para combater proliferação da doença.

Por essa razão, ao instruir o empresariado, a FECOMERCIO SP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.

E por fim, a FECOMERCIO SP aguarda a publicação do Decreto correspondente para apontar a vigência das novas diretrizes.