Atualizado: Jul 24
Falta de uso da proteção pode render multas de R$ 5 mil aos estabelecimentos localizados no Estado de São Paulo; fique atento
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Fonte: fecomerciosp
O Supremo Tribunal Federal decidiu definitivamente, em sede de repercussão geral, que é constitucional a vedação imposta legalmente às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional ao a
Publicado no Diário Oficial da União – Edição Extra, de terça-feira, 8 de setembro de 2020, ATOS DO PODER LEGISLATIVO, em especial sobre a rejeição de vetos parciais realizados pelo Poder Executivo a
Publicada no Diário Oficial da União – Edição Extra, de terça feira, 8 de setembro de 2020, Atos do Poder Legislativo, que trata sobre a derrubada de vetos presidenciais a dispositivos da Lei nº 14.0