Lula anunciará criação de três grupos de trabalho para propor mudanças
na legislação trabalhista e na regra de reajuste do salário mínimo
Victoria Abel
17/01/2023 9:00, atualizado 16/01/2023 19:25
O presidente Lula vai anunciar, na quarta-feira (18), a criação de três grupos de
trabalho para propor mudanças na regra de reajuste do salário mínimo e
na legislação trabalhista.
As equipes devem ser montadas durante uma reunião de Lula e do ministro do
Trabalho, Luiz Marinho, com presidentes de dez centrais sindicais, na quarta.
A expectativa é de que o primeiro grupo de trabalho seja instalado no mesmo
dia, com objetivo de discutir o novo modelo de reajuste anual do salário mínimo.
Os sindicalistas propõem um cálculo de aumento real dos salários com a
recuperação da inflação, mais a média do PIB brasileiros dos últimos dois anos.
Legislação trabalhista
Os outros dois grupos devem ser montados ao longo dos próximos 30 dias e
terão a participação de empresários, para discussão tripartite das alterações na
legislação trabalhista.
Um deles vai elaborar regras para contratação de trabalhadores por aplicativo,
com direitos garantidos a entregadores e motoristas, por exemplo.
Incluir os trabalhadores de aplicativos na CLT foi uma das promessas de
campanha de Lula. O direito ao seguro de vida em caso de acidente é um dos
pontos mais destacados pelas centrais sindicais.
O terceiro grupo de trabalho a ser anunciado por Lula deve ficar responsável por
elaborar novas regras para a negociação coletiva entre trabalhadores e
empresas.
Os sindicalistas pedem, por exemplo, a volta da homologação trabalhista,
quando o processo de demissão é acompanhado por sindicatos e órgãos
estatais antes de ser formalizado.
FONTE: metrópoles