BRASÍLIA – A Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2021 na próxima segunda-feira, 24, a partir das 10h. Com o pagamento programado para 31 de maio, esse será o maior lote já liberado pelo Fisco, com um valor total de R$ 6 bilhões a serem depositados nas contas de 3,446 milhões de contribuintes.
Nesse primeiro lote, serão contemplados contribuintes com prioridade legal, como idosos; portadores de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também receberão primeiro aqueles não prioritários que entregaram as suas declarações até o dia 28 de fevereiro.
Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita na internet ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O contribuinte saberá se a sua restituição sairá no primeiro lote, se ainda está sendo processada ou ainda se existem pendências que impedem a restituição. Nesse caso, as correções podem ser feitas por meio de uma declaração retificadora.
Apesar do prazo para envio das declarações neste ano ter sido prorrogado para até o dia 31 de maio, o cronograma dos pagamentos das restituições foi mantido pelo governo. Desde o ano passado, a quantidade de lotes foi reduzida de sete para cinco, e o início das devoluções passou de junho para maio. A Receita Federal concluir o pagamento de todas as restituições até o mês de setembro.
O crédito será depositado na conta bancária informada na declaração do imposto. Caso haja algum erro na informação e os valores não possam ser depositados automaticamente, os recursos ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
De acordo com a Receita, cerca de 390 mil contribuintes ainda não receberam a sua restituição de 2020 em razão de pendências em suas contas bancárias. Após um ano, se o resgate não for realizado no BB o contribuinte precisará buscar o próprio Fisco. O prazo para pedido de pagamento de restituição é de cinco anos.
Até as 16 horas desta sexta-feira, o Fisco recebeu 22,630 declarações do IRPF 2021. A expectativa é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos.
FONTE: Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo
21 de maio de 2021 | 17h00