Sindtur há 3 dias 4 min Prorrogado prazo de entrega da Declaração IRPF 2021 No dia 12 de abril de 2021 foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.020, que prorroga, excepcionalmente, os prazos relativos à...
Sindtur há 3 dias 2 min Resolução GECEX N° 172/2021 - Redução para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação sobr Foi publicada no Diário Oficial da União nos últimos dias, a Resolução Gecex nº 172/2021, que altera para zero por cento as alíquotas do...
Sindtur há 3 dias 2 min Atualização do Plano São Paulo Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira, 09 de abril de 2021, o governo do estado de São Paulo deu...
Sindtur Abr 9 3 min ITCMD: Cobrança Condicionada à Edição de Lei Complementar nas Doações e Heranças de Bens Localizados O Supremo Tribunal Federal - STF decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 851.108, realizado em 26/02/2021, que os Estados...
Sindtur Abr 9 1 min Ct Febrac 84-2021 - Portaria CBS 025-2021 - Nomeação PORTARIA CBS Nº 025/2021, que nomeia o Sr. Renato Fortuna Campos e o Sr. Luiz Rodrigues Coelho Filho, representantes da Febrac, para...
Sindtur Abr 9 1 min Prorrogada e vigência da MP nº 1.021/2020 sobre o valor do salário mínimo para 2021 Em complementação ao Mix Legal nº 11/21 no qual informamos que o valor do salário mínimo passou a ser de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)...
Sindtur Abr 9 12 min Simples Nacional e o Regime Monofásico (tributação concentrada) para o PIS/Pasep e a Cofins Este estudo tem por finalidade a abordagem do regime monofásico (tributação concentrada) decorrente da contribuição para o PIS/Pasep e da...
Sindtur Abr 8 3 min Tornar Pronampe permanente vai incentivar pequenos empresários a investir, diz FecomercioSP Em apreciação na Câmara dos Deputados depois de aprovado unanimemente no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020 tem o apoio da...
Sindtur Abr 8 3 min Medida Provisória causa impactos tributários às instituições financeiras, cria limitações à aquisiçã Com a edição da Medida Provisória nº 1.034/2021, publicada em 1º/03/2021 no Diário Oficial da União – Edição Extra, foram promovidas...
Sindtur Abr 7 2 min FECOMERCIO SP divulga manifesto da Entidade e de seus filiados e artigo assinado pela Presidência de A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP publicou hoje (7), nos principais jornais...
