(Arte/Tutu) A partir do ano que vem, o Microempreendedor Individual (MEI) que tem empregado deverá recolher as contribuições...

(Arte: TUTU) Em outubro de 2021, foi publicada a Portaria CAT 80, alterando a Portaria CAT 25/2021, que dispõe sobre o credenciamento do...

(Arte: TUTU) Em outubro de 2021, foi publicada a Portaria CAT 80, alterando a Portaria CAT 25/2021, que dispõe sobre o credenciamento do...

No dia 22 de novembro de 2021, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos, apreciou o mérito do Recurso...

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no último dia 19 de novembro, a Portaria da Secretaria da Fazenda - SF nº...

A maior crise portuária dos últimos 65 anos, que vem ocasionando uma alta nos preços dos fretes internacionais, exige que as empresas...

O salário dos trabalhadores está perdendo valor em 2021. Segundo boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas...

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) celebra a redução de 10% da alíquota do Imposto...

Por Filipe Lopes “A apresentação e condução acelerada do Projeto de Lei (PL) 685/2021, por parte do prefeito Ricardo Nunes, parece...

*Por André Sacconato É bem provável que, neste ano, algum conhecido ou parente nosso tenha dito a seguinte frase: “Não consigo mais...

Em 11/12/2021, o Ministério da Economia publicou a Portaria ME nº 12.975, que atribuiu efeito vinculante a 22 súmulas do CARF,...

O governo planeja insistir na votação de um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de melhorar as condições...

No dia que completa um ano (16 de novembro), o PIX passa a contar com um novo Mecanismo Especial de Devolução que vai facilitar o retorno...

O episódio desta semana do podcast Mercado & Perspectivas, da FecomercioSP, traz Cláudio Miccieli, diretor de Gestão do Giraffas,...

*Por André Sacconato A mudança do 4G para o 5G no Brasil não se trata de uma evolução de tecnologia, mas da revolução mais indispensável...

Idealmente, o Brasil deveria ter uma regra associada a um ciclo orçamentário de quatro anos, visando a uma gestão saudável dos recursos...

Mesmo após atingir dois dígitos, a inflação segue em alta. Em 12 meses até outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população...

O Brasil é responsável pela geração de mais de 2 milhões de toneladas de eletroeletrônicos por ano e está entre os cinco países que mais...

A sustentabilidade não é algo novo. Princípios de desenvolvimento sustentável vêm sendo ativamente debatidos no mundo há quase 40 anos....

As famílias brasileiras pagaram R$ 233,5 bilhões de juros no primeiro semestre de 2021, valor que corresponde a 73% de toda a injeção do...

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (5), a Resolução SS nº 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe...

O Índice Mensal de Atividade do Turismo de São Paulo (IMAT-SP), do Conselho de Turismo (CT), da FecomercioSP – realizado em parceria com...

As empresas que utilizam a bonificação para a prática de preços mais baixos, nas vendas ao consumidor final, podem deduzir a operação da...

O Projeto de Lei (PL) 4.728/20, com o objetivo de reabrir o prazo para adesão dos contribuintes ao Programa Especial de Regularização...

Alinhar os serviços públicos municipais com os modelos de gestão modernos será um ganho para a sociedade e para o ambiente de negócios....

No período compreendido entre 01/07/2021 e 30/11/2021, as pessoas físicas, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), poderão...

O comércio eletrônico passa a contar com mais um serviço financeiro que facilitará a relação entre empresas e consumidores. A terceira...

Conforme já indicado nos Informativos Mix Legal Express nº 251 e nº 298, encaminhados por esta Entidade, o Programa de Parcelamento...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no mês de Setembro/2021, o Projeto de Lei (PL) nº 603/2021, de autoria do Deputado...

Neste mês de outubro a justiça mais uma vez reconheceu o direito do Sindtur representar as empresas do setor de asseio, dentro do seu...

As empresas têm até 31 de dezembro para realizar operações de crédito no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que visa a...

A cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não incide sobre juros de mora nos pagamentos de verbas trabalhistas efetuados em...

Informamos que foi publicado na data de hoje o Decreto nº 10.846, que institui o Programa Nacional de Crescimento Verde, cuja...

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs), além das startups, têm a possibilidade de serem beneficiadas com a adoção de...

Em defesa da abertura comercial, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) manifestou...

Fundada em 1909, a L'Oréal é a empresa de beleza número 1 do mundo. Com 88.000 colaboradores e faturamento em torno de 29 bilhões de...

O mercado de beleza e cuidados pessoais no Brasil e no mundo tem sido agitado pelo movimento de gigantes, como a aquisição da Avon pela...

Com o objetivo de contribuir para mais clareza e segurança jurídica, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São...

Em julho, o faturamento real do setor de serviços na capital paulista atingiu R$ 47,4 bilhões – o melhor resultado da série para o mês....

O segmento de varejo de vestuário e acessórios alavancou as contratações do comércio, contribuindo para a criação, em agosto, de 26.251...

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Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (7), a Resolução SS nº 151, de 06 de outubro de 2021, que dispõe...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na forma de substitutivo, texto apresentado pela deputada Paula Belmonte – Cidadania/DF, bem...

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considera inoportuno o aumento do Imposto sobre...

Foi sancionada no último dia 27 de setembro, a Lei 14.206/2021, proveniente da conversão da MP 1051/2021, que instituiu o Documento...

Conforme orientação publicada no Portal do Simples Nacional, as empresas estão sendo notificadas, desde 09/09/2021, sobre as pendências...

A sanção com vetos da Lei 14.195/2021, advinda da Medida Provisória (MP) 1.040/2021, também conhecida como “MP do Ambiente de Negócios”,...

A taxa de desemprego caiu para 13,7% no trimestre encerrado em julho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

Publicado no DOU de 28 de setembro de 2021 o Decreto nº 10.810, de 27/09/2021 que declara a revogação de 892 atos normativos sem...